16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
Implantes biodegradáveis para o tratamento de estados associados à dopamina
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2007008740
Dados do pedido
Número
PI0709769Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/04/2007
Publicação
26/07/2011
PCT
US2007008740 Andamento no INPI
- Depósito06/04/07
- Publicação26/07/11
- Exame
- Deferimento29/09/20
- Concessão17/11/20
- Em vigor06/04/27
Patente concedida em 17/11/2020 e em vigor até 06/04/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/04/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Nupathe Inc.
US
THE TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA
US
Inventores
S. S. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/789,961 · 06/04/2006
Resumo técnico
IMPLANTES PARA O TRATAMENTO DE ESTADOS ASSOCIADOS A DOPAMINA São descritos implantes biodegradáveis compreendendo compostos que modulam a dopamina.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/11/2020, observadas as condições legais
17/11/2020
RPI 2602
Deferimento
#9.1
29/09/2020
RPI 2595
Exigência preliminar
#6.21
03/12/2019
RPI 2552
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/11/2019
RPI 2550
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/07/2011
RPI 2116
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