VESÍCULA SEMELHANTE AO VIROSSOMA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE PELO MENOS UMA VESÍCULA SEMELHANTE AO VIROSSOMA, E, KIT PARA INDUZIR UMA RESPOSTA IMUNE CONTRA UMA PROTEÍNA GP41 DE UM VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2764 de 26-12-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/03/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2108 de 31/05/2011 em relação ao item (72) da mesma.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3