Restauração da patente
#24.4
10/03/2026
RPI 2879
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO LUBRIFICANTE TÓPICA, KIT COMPREENDENDO A REFERIDA COMPOSIÇÃO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · US2007005407
Dados do pedido
Número
PI0708411Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/02/2007
Publicação
31/05/2011
PCT
US2007005407 Andamento no INPI
- Depósito28/02/07
- Publicação31/05/11
- Exame
- Deferimento27/12/22
- Concessão16/05/23
- Em vigor28/02/27
Patente concedida em 16/05/2023 e em vigor até 28/02/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/02/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AQUATROVE BIOSCIENCES, INC.
US
Inventores
B. N. (pessoa física)
US
V. G. (pessoa física)
US
V. G. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
11/364,200 · 01/03/2006
Resumo técnico
HIDRATANTES E LUBRIFICANTES AQUOSOS E USOS DOS MESMOS. A presente invenção refere-se a hidratantes e lubrificantes pessoais à base de água para aliviar secura vaginal. Essas composições são não-espermicidas, nem nocivas para espermatozóides e ávulos, além de, em várias concretizações, poderem imitar líquidos biológicos, aumentar a sobrevida e motilidade de espermatozóides, promover a união de espermatozóides a óvulos e/ou facilitar o processo de fertilização. Artigos relacionados, sistemas e métodos de preparação e uso das composições são também providos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 19ª anuidade.
23/12/2025
RPI 2868
Restauração da patente
#24.4
12/03/2024
RPI 2775
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 17ª anuidade.
19/12/2023
RPI 2763
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/02/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
16/05/2023
RPI 2732
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
27/12/2022
RPI 2712
Petição de recurso
#12.2
17/09/2019
RPI 2541
Indeferimento
#9.2
09/07/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/03/2019
RPI 2513
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/01/2019
RPI 2504
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
8.7
04/04/2017
RPI 2413
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
10/01/2017
RPI 2401
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2011
RPI 2108
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