BENZIMIDAZÓIS 2-SUBSTITUÍDOS COMO MODULARES SELETIVOS DE RECEPTOR DE ANDRÓGENO (SARMS), COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE OS COMPREENDE E PROCESSO PARA PREPARAR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2706 de 16-11-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/01/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3