COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE LESÕES TUMORAIS CUTÂNEAS E OUTRAS DERMATOSES DE MAMÍFEROS POR TERAPIA FOTODINÂMICA

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 31/221 , A61K 31/197 , A61P 35/00

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

8.7

8.5

complementar a retribuição da(s) 4a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 0000221011131042.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

15.7

Não conhecida a petição nº 14110000108/MG de 14/01/2011 em virtude do disposto no Art. 218 inciso I da LPI.

6.7

Para que seja aceita a petição nº 014110000108 de 14/01/2011 apresente petição de desarquivamento do pedido,em virtude do disposto no Art. 33 § único da LPI.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.8

Referente a RPI 1992 de 10/03/2009.

6.7

Apresente documento comprovando que o signatário da petição inicial possui poderes para representar o depositante.

Pedido de patente depositado

#2.1