Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/08/2023
RPI 2746
Dados do pedido
Número
PI0704586Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 27/04/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/04/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
A. O. (pessoa física)
BR
C. G. (pessoa física)
BR
R. A. (pessoa física)
BR
V. R. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
PROCESSO PARA A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE FIBRAS DO PEDÚNCULO DO CAJU E SEUS PRODUTOS. A presente invenção refere-se a um processo para a fabricação de produtos destinados à alimentação humana à base de fibras do pedúnculo do caju. Adicionalmente, a invenção também provê uma composição contendo cerca de 0,1% a 85% de fibra do caiu in natura, resultante do dito processo, na forma de produtos alimenticios típicos de origem animal, formulados a partir de fibras vegetais, apresentando assim, alimentos com baixo valor calórico e rico em proteínas.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/08/2023
RPI 2746
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/02/2023
RPI 2718
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
29/11/2022
RPI 2708
#12.2
16/04/2019
RPI 2519
Requerente da Devolução de Prazo: Universidade de São Paulo - USP (BRSP). Decisão: Despacho: Uma vez que a devolução de prazo concedida pelo INPI foi até o dia 10/09/2018 e a petição de recurso foi interposta no dia 03/09/2018, não será necessário prazo adicional. [140]
09/04/2019
RPI 2518
02/10/2018
RPI 2491
#9.2
03/07/2018
RPI 2478
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/212; A23J 1/14.
27/03/2018
RPI 2464
#7.1
06/03/2018
RPI 2461
referente ao despacho 8.6 na RPI 2420 de 23/05/2017
13/06/2017
RPI 2423
#8.6
Pagar restauração.
23/05/2017
RPI 2420
25/04/2017
RPI 2416
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
01/03/2017
RPI 2408
22/03/2016
RPI 2359
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
01/12/2015
RPI 2343
#6.6
13/02/2013
RPI 2197
#3.1
09/12/2008
RPI 1979
#2.1
15/01/2008
RPI 1932
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