16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UMA QUANTIDADE FARMACEUTICAMENTE EFICAZ DE ANESTÉSICO E AGENTE GELIFICANTE, PRODUTO E MÉTODO DE TRATAMENTO
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0704542Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/05/2007
Publicação
06/01/2009
Andamento no INPI
- Depósito15/05/07
- Publicação06/01/09
- Exame
- Deferimento16/07/19
- Concessão30/07/19
- Em vigor15/05/27
Patente concedida em 30/07/2019 e em vigor até 15/05/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/05/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
SP, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
E. P. (pessoa física)
BR
F. G. (pessoa física)
BR
J. R. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
M. V. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UMA QUANTIDADE FARMACEUTICAMENTE EFICAZ DE ANESTÉSICO E AGENTE GELIFICANTE, PRODUTO E MÉTODO DE TRATAMENTO. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para gel anestésico local direcionado ao uso tópico em procedimentos odontológicos. A composição farmacêutica compreende uma quantidade farmaceuticamente eficaz de pelo menos um anestésico e pelo menos um agente gelificante, onde a dita composição apresenta uma viscosidade minima de 30 Pa.s, quando submetida a uma variação de temperatura de 5°C a 50°C. A invenção apresentada possibilita maior penetração do anestésico através de uma viscosidade estável que mantém o fármaco por mais tempo e em maior concentração no local de ação, aumentando o tempo da anestesia, diminuindo sua toxicidade e restringindo a ação do fármaco ao local de aplicação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais
30/07/2019
RPI 2534
Deferimento
#9.1
16/07/2019
RPI 2532
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/03/2019
RPI 2515
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/12/2018
RPI 2500
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/05/2018
RPI 2470
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/11/2017
RPI 2444
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 6/00 , A61K 31/745 , A61K 31/24 , A61K 31/245 , A61K 31/167 , A61K 47/44 , A61K 9/68 , A61K 9/06 , A61P 23/02
30/09/2014
RPI 2282
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
21/11/2012
RPI 2185
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/01/2009
RPI 1983
Pedido de patente depositado
#2.1
15/01/2008
RPI 1932
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