Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
15/05/2018
RPI 2471
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Dado oficial do INPI
MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO IMUNOMODULADOR, AUXILIAR NO TRATAMENTO DE DOENÇAS DO SISTEMA IMUNOLÓGICO
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0702089Tipo
Patente de Invenção
Depósito
09/03/2007
Publicação
04/12/2007
Andamento no INPI
- Depósito09/03/07
- Publicação04/12/07
- Exame
- Indeferido
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/05/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CANOVA DO BRASIL LTDA. ME
PR, BR
R. P. (pessoa física)
PR, BR
R. PIRAINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PR, BR
Inventores
R. P. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO IMUNOMODULADOR, AUXILIAR NO TRATAMENTO DE DOENÇAS DO SISTEMA IMUNOLÓGICO. Fórmula GOTAS HIV/AIDS: composto de 1000 ml de solução hidro-alcoólica, e variáveis de Aconitum napellus D 10, Arsenicum album D 19, Asa foetida D 6, Bryonia alba D 18, Calcarea carbônica D 20, Ipecacuanha D 19, Pulsatilla nigricans D 18, Ricinus communis D 17, Thuya occidentalis D 19, Lachesis muta D 18. Fórmulas GOTAS ONCOLÓGICAS, INALANTE e INJETÁVEL: Composto de 1000 ml de solução hídro-Alcoólica, e variáveis de Aconitum napellus D 10. Arsenicum album D 19, Asa foetida D 6. Bryonia alba D 18, Calcarea carbônica D 20, Pulsatilla nigricans D 18, Ricinus communis D 17, Thuya occidentalis D l9, Lachesis muta D l8; Fórmula FLACONETE: Aconitum napellus D 16, Arsenicum album D 21, Asa foetida D 12, Bryonia alba D 9, Calcarea carbônica D 27, Ipecacuanha D 23, Pulsatilla nigricans D 22, Ricinus communis D 19, Thuya occidentalis D 23, Lachesis muta D 20. Fórmula CREMES, GÉIS e ÓVULOS VAGINAIS - Aconitum napellus D 10, Arsenicum album D 19, Asa foetida D 6, Bryonia alba D 18, Calcarea carbônica D 20, Ipecacuanha D 19, Pulsatílla nigricans D 18, Ricinus communis D 17, Thuya occidentalis D 19, Lachesis muta D 18.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2452 de 02-01-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
17/04/2018
RPI 2467
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 11ª anuidade.
02/01/2018
RPI 2452
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Transferência deferida
#25.1
22/03/2016
RPI 2359
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
05/02/2013
RPI 2196
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Roberto Piraino
28/12/2010
RPI 2086
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 015070006070/PR de 21/12/2007.
09/06/2009
RPI 2005
Publicação antecipada
#3.2
04/12/2007
RPI 1926
Pedido de patente depositado
#2.1
11/09/2007
RPI 1914
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