16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/02/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO VITILIGO
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0700767Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/02/2007
Publicação
30/09/2008
Andamento no INPI
- Depósito15/02/07
- Publicação30/09/08
- Exame
- Deferimento07/07/20
- Concessão15/09/20
- Em vigor15/02/27
Patente concedida em 15/09/2020 e em vigor até 15/02/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/02/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
SP, BR
L. S. (pessoa física)
SP, BR
Plantarium Comércio de Produtos Cosméticos e Farmacêuticos e Manipulação de Fórmulas Ltda.
SP, BR
Inventores
E. Q. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÂO FARMACÊUTICA, PRODUTO FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO VITILIGO. A presente invenção refere-se, de forma geral, a um processo para obtenção de um composto e um produto farmacêutico padronizado a partir uma ou mais partes de plantas do gênero Stachytarpheta (Família Verbenaceae), assim como raízes, caules, cascas ou folhas das plantas em forma de extratos ou frações enriquecidas ou compostos puros isolados ou obtidos por síntese, usados isoladamente ou em mistura com outros produtos naturais ou sintéticos, em diferentes proporções, para integrar composições farmacêuticas a serem utilizadas por vias adequadas (tópica ou oral) em particular nas apresentações em forma de comprimidos, cápsulas, tinturas, emulsões, A/O e O/A (cremes e géis), lipossomas, microcápsulas, nanopartículas, aerossóis, pastas e. similares, assim como formulações para implantes de liberação lenta, utilizadas para o tratamento do vitiligo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
15/09/2020
RPI 2593
Deferimento
#9.1
07/07/2020
RPI 2583
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/10/2019
RPI 2544
6.20
16/07/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/07/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
8.7
18/12/2012
RPI 2189
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
05/06/2012
RPI 2161
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Plantarium Comércio de Produtos Cosméticos e Farmacêuticos e Manipulação de Fórmulas Ltda.
29/11/2011
RPI 2134
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Lara de Campos Siaulys
16/11/2011
RPI 2132
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/09/2008
RPI 1969
Pedido de patente depositado
#2.1
17/04/2007
RPI 1893
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