PARTÍCULAS DE FOSFATO, POLIFOSFATO E METAFOSFATO DE ALUMÍNIO E SEU USO COMO PIGMENTOS EM TINTAS E MÉTODO DE SUA PRODUÇÃO.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Apresente documentação que comprove que o depositante Bunge Fertilizantes S.A., inscrito no CNPJ nº 61.082.822/0001-53, faz jus a redução no valor da retribuição definida na Resolução nº 251 de 02/10/2019.No caso de não fazer jus a redução estipulada, conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da 16ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente às guias de recolhimento 29409161960549196, referente à anuidade, e 29409161960548980, referente à restauração.

22.20

Anulada a publicação código 22.14 na RPI nº 2734 de 30/05/2023, tendo em vista a decisão proferida em grau de recurso publicada na RPI 2758 de 14/11/2023.

103

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição e determino o prosseguimento do exame do pedido. [103]

12.6

Recurso: 870230066661 - 28/7/2023

22.14

Arquivamento da petição Art.216 §2° da LPI (não apresentada procuração) - Referente à petição 800230025968, de 17/01/2023, uma vez que não foi apresentada a devida procuração por parte do depositante habilitando o procurador ?Renato da Rocha Lopes? para agir nos autos do processo, no prazo de 60 dias contados da prática do referido ato, conforme art. 216, parágrafo 2º, da LPI. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual RECURSO do interessado.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/02/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

9.2.4.1

Anulada a publicação código 9.2.4 na RPI nº 2478 de 03/07/2018 por ter sido indevida.

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento (variante)

#9.2.3

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1