Processo de fabricação de um pigmento branco baseado na síntese de partículas ocas de ortofosfato ou polifosfato de alumínio

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870230066655 - 28/7/2023

22.2

Arquivamento da petição Art.219 §1° da LPI (petição apresentada fora do prazo) - Referente à petição 800210437875, de 14/12/2021, uma vez que a restauração foi requerida após o prazo (15 dias a partir de 16/11/2021) concedido no processo de devolução de prazo. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual RECURSO do interessado.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870210094287 de 13.10.2021 - Reconhecida a justa causa, conforme previsto no Art. 221 da LPI, será concedido ao requerente o prazo adicional de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação. O titular deverá consultar o nosso serviço "Fale Conosco" para se informar sobre quais os valores exatos deverá pagar referentes às diferenças dos valores já pagos, e inclusive, deverá pagar a restauração da patente.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2625 de 27-04-2021.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a retribuição da(s) 15ª e 16ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161810016036 e 29409161909144125.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 12/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2439 de 03/10/2017, uma vez que a taxa de restauração e a 13a. anuidade foram recolhidas com valor a menor.

8.5

Complementar a retribuição da(s) 3a., 4a., 5a., 6a., 7a., 8a., 9a., 10a. e 14a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 0000220604614540, 0000220705988365, 0000220805275476, 0000220906175361, 0000221005438115, 0000221108321563, 0000221206323480, 0000221306416820 e 3158861707875847, respectivamente e comprovar taxa de restauração da 13a. anuidade(s).

8.8

Referente RPI 2425 de 27/06/2017 - cód. 8.6

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente a RPI 1871 de 14/11/2006, quanto ao item (72).

6.7

Para que a solicitação requerida na petição nº 022426/SP de 20/12/2004 seja atendida, apresente documento de declaração de inclusão de inventor, no qual deve se manifestar o inventor citado na petição de depósito.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido parte dos Direitos de: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a solicitação de transferência feita através da petição 018050016523/SP de 17.08.2005, reapresente documento de cessão com as firmas reconhecidas nas assinaturas do cedente, cessionário e testemunhas.

Pedido de patente depositado

#2.1