MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE LIPASE RECOMBINANTE, PREPARAÇÃO DE LIPASE RECOMBINANTE RESISTENTE A ÁCIDO DE LEVEDURA CÉLULA DE YARROWIA LIPOLYTICA CAPAZ DE PRODUZIR A DITA LIPASE SEUS USOS E UM MEDICAMENTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2831 de 08-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/06/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

8.8

referente ao despacho 8.6 da RPI 2163 na data 19/06/2012.

6.8

Ref. a RPI nº 2154 de 17/04/2012. Anulação da exigência 6.6 por ter sido indevida. Requerente não apresentou resposta à exigência conforme dispõe a resolução 207 de 24/04/2009, entretanto, a resposta consta no formulário de depósito.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 2137 de 20/12/2011, quanto ao item (72)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1