MÉTODO PARA A PREVENÇÃO DO APARECIMENTO DE SINTOMAS DE UMA DOENÇA NEURODEGENERATIVA EM UM INDIVÍDUO PREDISPOSTO À DOENÇA NEURODEGENERATIVA, MÉTODO DE REDUÇÃO DE STRESS OXIDANTE NO CÉREBRO DE UM INDIVÍDUO AFLIGIDO COM STRESS OXIDANTE, MÉTODO DE TRATAMENTO DE UM INDIVÍDUO AFLIGIDO COM A DEGENERAÇÃO COGNITIVA SUAVE E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique os signatários das petições nº 180800035886, de 10/06/2008, e 18080037397, de 17/06/2008, e comprove que os mesmos têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”.Outrossim, quanto à petição nº 18080049582, de 06/08/2008, reapresente o documento de cessão das prioridades reivindicadas indicando o número das mesmas, uma vez que apenas o título da invenção não é o suficiente.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Referente à petição nº 18100007879/SP de 08.03.2010, de acordo com o Inciso II, Artigo 219 da LPI 9279/96.

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil face à intempestividade da entrada na fase nacional por não cumprir o disposto no Artigo 2º da Resolução 116/04.