Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO DE BAIXO TEOR GLICÊMICO DISPONÍVEL, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL LÍQUIDA, E, USO DE UMA COMPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · NL2006050322

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Dados do pedido

Número

PI0620042

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

20/12/2006

Publicação

25/10/2011

PCT

NL2006050322

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Andamento no INPI

Depósito20/12/06
Publicação25/10/11
Exame
Deferimento11/02/20
Concessão14/04/20
Em vigor20/12/26

Patente concedida em 14/04/2020 e em vigor até 20/12/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:20/12/2026

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

N.V. NUTRICIA

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Inventores

H. B. (pessoa física)

K. L. (pessoa física)

M. L. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A23L 2/52 A23L 27/30 A23L 29/30 A23L 33/00 A23L 33/10 A61K 31/7004 A61K 31/7016 A61K 31/702 A61K 31/715 A61P 3/10

Prioridades unionistas

05112513.6 · 20/12/2005

Resumo técnico

COMIPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO DE BAIXO TEOR GLICÊMICO DISPONÍVEL, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL LÍQUIDA, E, USO DE UMA COMPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO Uma composição de carboidrato disponível com baixo teor glicêmico da invenção contém os seguintes componentes: (i) 5 - 60% em peso de um ou mais monossacarídeos escolhidos de monossacarídeos diferentes de glicose e frutose, especialmente galactose, ribose e manose; (ii) 10 - 75% em peso de oligossacarídeos tendo um comprimento de 2 a 20 unidades anidromonose, pelo menos metade das quais são unidades anidroglicoses ligadas na sua posição alfa-í para a posição 1-, 3-, 5- ou 6 de outra unidade anidromonose; (iii) O - 75% em peso de outros carboidratos disponíveis e que é utilizada para o tratamento de diabetes, obesidade, resistência a insulina, ou para a resposta pós-prandial de glicose.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Retificação ref. RPI 2571, de 14/04/2020. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

24/05/2022

RPI 2681

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

17/05/2022

RPI 2680

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

03/03/2022

RPI 2669

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais

14/04/2020

RPI 2571

Deferimento

#9.1

11/02/2020

RPI 2562

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

05/11/2019

RPI 2548

Exigência preliminar

#6.21

23/07/2019

RPI 2533

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

02/07/2019

RPI 2530

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/09; A23L 2/38; A61K 31/7004; A61K 31/7016; A61K 31/702; A61K 31/715; A61P 3/10.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455