SISTEMA DE MEDIÇÃO, SISTEMA PARA DETERMINAR O BALANÇO CALÓRICO DE UM INDIVÍDUO E MÉTODO DE ESTIMAR UM VALOR OBTIDO RELACIONADO COM UM INDIVÍDUO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2751 de 26-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/12/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 18/06/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Tendo em vista que o quadro proposto pela requerente através da petição 870180037974possui mais reivindicações (20 reivindicações) do que a quantidade de reivindicações para asquais fora requerido o exame (15 reivindicações), a requerente deverá complementar aretribuição relacionada ao número de reivindicações do pedido em exame.

6.20

Parecer de Exigência de pré-exame (6.20)

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1