USO DE UMA COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO ÁCIDO GRAXO POLIINSATURADO DE CADEIA LONGA E/OU NUCLEOTÍDEO PARA A PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO PARA ESTIMULAR A SAÚDE DE UM BEBÊ NASCIDO VIA PARTO CESARIANO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/10/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

16.3

Referente à RPI 2536 de 13/08/2019,quanto ao ítem [72] nome do inventor.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/08/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/29; A23L 1/30; A61K 31/202; A61K 31/7068; A61K 31/7072; A61K 31/7076; A61K 31/708; A61P 1/12; A23L 1/201.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3