DISPOSITIVO E PROCESSO DE CLARIFICAÇÃO DAS ÁGUAS, UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO E APLICAÇÃO DO PROCESSO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2844 de 08-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

A matéria pleiteada não atende aos requisitos de Novidade e/ou Atividade Inventiva (Art. 8 combinado com os Art. 11 e 13 da LPI), além de não respeitar os requisitos de Clareza e Precisão (Art. 25 da LPI)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1