POLIPEPTÍDEO, POLINUCLEOTÍDEO, CONSTRUÇÃO DE ÁCIDO NUCLÉICO, VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, CÉLULA HOSPEDEIRA RECOMBINANTE, MÉTODOS PARA PRODUZIR O POLIPEPTÍDEO, E UM POLINUCLEOTÍDEO, E PARA MATAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE CÉLULAS MICROBIANAS, PLANTA TRANSGÊNICA, PARTE DE PLANTA OU CÉLULA DE PLANTA, COMPOSIÇÃO, E, USO DE UM POLIPEPTÍDEO ANTIMICROBIANO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07K 14/435; C12N 15/12; A61K 38/17; A61P 31/00; A23K 1/17.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Novozymes A/S

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.