MÉTODOS PARA PROCESSAR CÉLULAS DE MICROORGANISMOS E CÉLULAS DE LEVEDURA, COMPOSIÇÃO, SUPLEMENTO ALIMENTAR, PRODUTO FARMACÊUTICO, COSMÉTICO OU PRODUTO NUTRACÊUTICO E RAÇÃO ANIMAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2879 de 10-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/05/2006, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C08B 37/00 , C12P 19/04 , A23L 1/054 , A23K 1/16

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3