UTILIZAÇÃO DE GLICERÍDEO(S) DE CADEIA MÉDIA, COMPOSIÇÃO PARA A ABSORÇÃO ORAL E DESTINADA A PREVENIR E/OU TRATAR A MATÉRIAS QUERATÍNICAS SECAS E/OU SENSIBILIZADAS E PROCESSO DE TRATAMENTO NÃO TERAPÊUTICO PARA PREVENIR E/OU TRATAR AS MATÉRIAS QUERATÍNICAS SECAS E/OU FRAGILIZADAS

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

7.2

Anulada a publicação código 7.5 na RPI nº 2463 de 20/03/2018 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A61K 8/37; A61K 8/92; A61Q 19/00.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1