16.3
Retificação ref. RPI 2628, de 18/05/2021. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 18/05/2021, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
10/01/2023
RPI 2714