ANTICORPO QUE SE LIGA A CD38 HUMANO, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA PROCARIÓTICA, IMUNOCONJUGADO, MOLÉCULA BI-ESPECÍFICA OU MULTI-ESPECÍFICA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM ANTICORPO, DE UM IMUNOCONJUGADO, DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E DE UM VETOR DE EXPRESSÃO, MÉTODO IN VITRO PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTÍGENO DE CD38, OU UMA CÉLULA QUE EXPRESSE CD38, EM UMA AMOSTRA, E, KIT

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferido o pedido de alteração de sede contido na petição 870240040951 de 15/05/2024, em virtude do titular da patente já estar com o endereço que consta na procuração apresentada.

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2006, observadas as condições legais

Alteração de sede deferida

#25.7

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.