FORMA MICROCRISTALINA DE UM COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA MESMA, USO DE UMA FORMA MICROCRISTALINA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA MESMA, E, PRODUTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2405 de 07-02-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.13

O despacho 11.6.1 da RPI 2125 de 27/09/2011 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 – AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

6.8

O despacho 6.7 da RPI 2023 de 13/10/2009 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 – AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

11.6.1

Referente à petição 020070121112/RJ de 29/08/2007.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.