COMPOSTO OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO E USO DO MESMO, MÉTODOS PARA A INIBIÇÃO DA ATIVIDADE DE TRK, PARA O TRATAMENTO OU PROFILAXIA DE CÂNCER E PARA A PRODUÇÃO DE UM EFEITO ANTI-PROLIFERATIVO EM UM ANIMAL DE SANGUE QUENTE, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2551 de 26-11-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 14ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2030 de 01/12/2009, quanto ao item (54).

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.