COMBINAÇÃO DE COMPOSTOS E ESTERÓIDES DE METILXANTINA PARA TRATAR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2449 de 12-12-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860160059108 de 15/03/2016, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2406, de 14/02/2017.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requeridaatravés da petição nº 860160059108 de 15/03/2016, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento de cessão.

Alteração de nome deferida

#25.4

Nome Alterado de: Argenta Discovery Limited

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3