Composições Cicatrizantes

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/12/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético (variante)

#6.6.2

Notificação de acesso ao patrimônio genético (variante)

#6.6.2

O INPI emitiu exigência (código 6.6 notificada na RPI nº 2498 de 21/11/2018) para que a requerente apresentasse o comprovante de regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético brasileiro, nos termos do art. 38 da Lei nº 13.123/2015. Em resposta, apresentada na petição nº 870190006298 de 21/01/2019, a requerente apontou que a Resolução CGen nº 19/2018 estabelece uma forma alternativa para regularização de atividades, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso, e que o mesmo já tinha sido encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente. Assim sendo, solicita-se que a requerente apresente o referido Termo de Compromisso, de modo a atestar a regularidade das atividades de acesso relacionadas ao presente pedido. Caso ainda não o possua, solicita-se que a requerente esclareça o estado atual em que estas tratativas se encontram, tendo em vista que a primeira exigência referente a acesso ao patrimônio genético foi emitida pelo INPI em 05/02/2013.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1