COMPOSIÇÃO COSMÉTICA PARA O TRATAMENTO DE FIBRAS DE QUERATINA, DISPOSITIVO EM AEROSSOL, PROCESSO DE TRATAMENTO COSMÉTICO, E, USO DE UMA COMPOSIÇÃO COSMÉTICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com os artigos 8º, 13 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1