130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2457 de 06/02/2018, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2554, de 17/12/2019. [130]
24/12/2019
RPI 2555