16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/04/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS, USO DAS MESMAS, KITS MEDICAMENTOSOS E MÉTODO DE APLICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0601496Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/04/2006
Publicação
04/12/2007
Andamento no INPI
- Depósito13/04/06
- Publicação04/12/07
- Exame
- Deferimento08/09/20
- Concessão27/10/20
- Em vigor13/04/26
Patente concedida em 27/10/2020 e em vigor até 13/04/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/04/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. A. (pessoa física)
RJ, BR
Inventores
M. A. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS, USO DAS MESMAS, KITS MEDICAMENTOSOS E MÉTODO DE APLICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS A presente invenção trata de composições medicamentosashomeopáticas, desenvolvidas a partir de sete elementos químicos que, submetidas a diluições homeopáticas sucessivas, através de um processo específico, proporciona uma seqüência precisa para administração ao paciente dentro de intervalos determinados. A presente invenção também se refere a kits medicamentosos contendo as composições medicamentosas e a um método de aplicação das composições medicamentosas da presente invenção.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 27/10/2020, observadas as condições legais
27/10/2020
RPI 2599
Deferimento
#9.1
08/09/2020
RPI 2592
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/03/2020
RPI 2566
Exigência preliminar
#6.21
15/10/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
20/08/2019
RPI 2537
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/03/2018
RPI 2463
8.7
25/10/2016
RPI 2390
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
13/09/2016
RPI 2384
8.7
22/10/2013
RPI 2233
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 7a. anuidade.
16/04/2013
RPI 2206
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/12/2007
RPI 1926
Pedido de patente depositado
#2.1
13/06/2006
RPI 1849
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