PROCESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO BASEADA EM CARNE E CARBOIDRATO PARA CONSUMO POR UM FELINO, PRODUTO, E, PROCESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO FELINO BASEADA EM CARNE E CARBOIDRATO

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2362 de 12/04/2016, já que o pedido foi arquivado definitivamente, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2515 de 19/03/2019. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2495 de 30-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23K 1/10; A23K 1/14; A23K 1/18.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8 c/c 13, 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A23K 1/18

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo, portanto constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.