Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2005, observadas as condições legais
13/10/2021
RPI 2649
Dados do pedido
Número
PI0518139Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2005011654 Patente concedida em 13/10/2021 e em vigor até 13/10/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/10/2025
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L
LU
L. I. (pessoa física)
FR
Inventores
V. M. (pessoa física)
FR
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
04292447.2 · 14/10/2004
US
60/638,359 · 23/12/2004
Resumo técnico
FORMULAÇÕES DE GEL DE 4-HIDRÓXI TAMOXIFENO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas e géis que contêm (4-hidróxi tamoxifeno) e a métodos que utilizam os mesmos.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2005, observadas as condições legais
13/10/2021
RPI 2649
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
02/03/2021
RPI 2617
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
01/12/2020
RPI 2604
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/08/2020
RPI 2588
#12.2
23/07/2019
RPI 2533
#9.2
14/05/2019
RPI 2523
#7.1
29/01/2019
RPI 2508
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
23/10/2018
RPI 2494
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
19/09/2017
RPI 2437
#25.7
13/12/2016
RPI 2397
#25.1
05/08/2014
RPI 2274
#1.3
28/10/2008
RPI 1973
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