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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÕES DE GEL DE 4-HIDRÓXI TAMOXIFENO

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2005011654

Dados do pedido

Número

PI0518139

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/10/2005

Publicação

28/10/2008

PCT

EP2005011654

Andamento no INPI

  1. Depósito13/10/05
  2. Publicação28/10/08
  3. Exame
  4. Deferimento02/03/21
  5. Concessão13/10/21
  6. Em vigor13/10/25

Patente concedida em 13/10/2021 e em vigor até 13/10/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:13/10/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L

LU

L. I. (pessoa física)

FR

Inventores

V. M. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

04292447.2 · 14/10/2004

US

60/638,359 · 23/12/2004

Resumo técnico

FORMULAÇÕES DE GEL DE 4-HIDRÓXI TAMOXIFENO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas e géis que contêm (4-hidróxi tamoxifeno) e a métodos que utilizam os mesmos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2005, observadas as condições legais

13/10/2021

RPI 2649

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

02/03/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

01/12/2020

RPI 2604

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

11/08/2020

RPI 2588

Petição de recurso

#12.2

23/07/2019

RPI 2533

Indeferimento

#9.2

14/05/2019

RPI 2523

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

29/01/2019

RPI 2508

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

23/10/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

19/09/2017

RPI 2437

Alteração de sede deferida

#25.7

13/12/2016

RPI 2397

Transferência deferida

#25.1

05/08/2014

RPI 2274

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

28/10/2008

RPI 1973

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