COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM ECTEINASCIDINA E UM DISSACARÍDEO, MÉTODO PARA PRODUZIR UM FRASCO QUE CONTÉM A REFERIDA COMPOSIÇÃO E PARA PREPARAR UMA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA E USO DA REFERIDA SOLUÇÃO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2005, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210033122, de 12/04/2021, haja vista que atende ao disposto nos arts. 3º e 4º, da Portaria INPI PR nº 404, de 21/1/2020, publicada na RPI nº 2618, de 29/12/2020.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo 870210033122, de 12/04/2021.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3