COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO ANTAGONISTAS DOS RECEPTORES 5-HT2A e 5-HT6 E USO DESTES PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS COGNITIVOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2741 de 18-07-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/09/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 06/08/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada a classificação de A61P 25/28, A61P 25/16, A61P 25/00, A61K 31/352, A61K 31/404, A61K 31/416, A61K 31/423, A61K 31/428, A61K 31/496, A61K 31/538 e A61K 31/5415 para A61K 31/352, A61P 25/28, A61P 25/16, A61P 25/00, A61K 31/404, A61K 31/416, A61K 31/423, A61K 31/428, A61K 31/496, A61K 31/538 e A61K 31/5415.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3