POLIPEPTÍDEO ISOLADO DE FITASE, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA FITASE, COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA OU DE RAÇÃO, USO DE UM POLIPEPTÍDEO OU FITASE, MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS OU DE RAÇÃO ANIMAL, MÉTODOS PARA RASTREAMENTO E PARA PREPARAR UMA VARIANTE DA ENZIMA FITASE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2690 de 26-07-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

6.20

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 9/16; C12N 15/55; C12N 5/10; A23L 1/03; A23K 1/165; C12N 1/14; C12N 1/20; C12R 1/01.

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1965 de 02/09/2008, quanto ao item (57).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3