MATERIAL DE IMPLANTE CONSISTINDO EM FOSFATO DE CÁLCIO POROSO OU COLÁGENO E FOSFATO DE CÁLCIO POROSO, MATERIAL DE IMPLANTE CONSISTINDO EM ALOENXERTO OU COLÁGENO E ALOENXERTO, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS, USO DE FOSFATO DE CÁLCIO POROSO OU COLÁGENO E FOSFATO DE CÁLCIO POROSO NA PREPARAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL DE IMPLANTE E USO DE ALOENXERTO OU COLÁGENO E ALOENXERTO NA PREPARAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL DE IMPLANTE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2744 de 08-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada de Int.Cl.: A01B 71/04; A61K 38/17; A61K 38/18; A61K 9/14.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3