16.3
Retificação ref. RPI 2462, de 13/03/2018 (Prazo de Validade: 10 (dez) anos contados a partirde 13/03/2018, observadas as condições legais.). Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF,com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processosfarmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
09/12/2025
RPI 2866