21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2891 de 02/06/2026 por ter sido indevida.
07/07/2026
RPI 2896
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO GABAPENTINA
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2005053473
Dados do pedido
Número
PI0513566Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/07/2005
Publicação
06/05/2008
PCT
EP2005053473 Andamento no INPI
- Depósito19/07/05
- Publicação06/05/08
- Exame
- Deferimento09/07/19
- Concessão10/09/19
- Extinto02/06/26
Patente concedida em 10/09/2019 e depois extinta em 02/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Zambon Group S.P.A.
IT
Inventores
A. L. (pessoa física)
IT
A. G. (pessoa física)
IT
L. R. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
MI2004A001447 · 20/07/2004
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO GABAPENTINA A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas compreendendo gabapentina e uma mistura de excipientes capaz de não promover a conversão de gabapentina na impureza lactâmica correspondente, processos para sua preparação e cápsulas que contêm as referidas composições.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
02/06/2026
RPI 2891
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/07/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/09/2019, observadas as condições legais
10/09/2019
RPI 2540
Deferimento
#9.1
09/07/2019
RPI 2531
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
19/02/2019
RPI 2511
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
29/01/2019
RPI 2508
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
29/08/2017
RPI 2434
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
13/06/2017
RPI 2423
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/05/2008
RPI 1948
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