16.3
Retificação (Retificação ref. RPI 2618, de 09/03/2021. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 09/03/2021, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
14/06/2022
RPI 2684