COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USOS DE DIAMINOOXIDASE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2521 de 30-04-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 38/44; A23L 1/305.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

6.8

Ref. a RPI nº 2154 de 17/04/2012. Anulação da exigência 6.6 por ter sido indevida. Requerente não apresentou resposta à exigência conforme dispõe a resolução 207 de 24/04/2009, entretanto, a resposta consta no formulário de depósito.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Endereço alterado conforme solicitado na Petição nº 020110044732/RJ de 03/05/2011.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Albert Missbichler

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da pet nº 020100091189 - RJ de 29/09/2010 reapresente o documento de cessão com a legalização consular, bem como a guia de cumprimento de exigência.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3