ESTEROL ENRIQUECIDO E MISTURADO COM ANFOTERICINA LAMELADA, INTERCALADA COM LIPOSOMOS EM SOLUÇÃO SALINA E O PROCESSO PARA A SUA PREPARAÇÃO

Manutenção do arquivamento

#11.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

A fim de regularizar o pedido complemente, o depositante, a taxa de desarquivamento do pedido, referente à petição nº 018070007679 de 09/02/2007 (DESP), conforme tabela de retribuição de serviços da Diretoria de Patentes do INPI.