Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
17/09/2019
RPI 2541
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Dado oficial do INPI
OPIÓIDES PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS
IndeferidaPatente de InvençãoPCT · EP2005005888
Dados do pedido
Número
PI0511300Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/06/2005
Publicação
04/12/2007
PCT
EP2005005888 Andamento no INPI
- Depósito01/06/05
- Publicação04/12/07
- Exame
- Indeferido17/09/19
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 17/09/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/09/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EURO-CELTIQUE S.A
LU
Inventores
F. W. (pessoa física)
DE
G. K. (pessoa física)
DE
R. K. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
04013469.4 · 08/06/2004
Resumo técnico
OPIÓIDES PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS A presente invenção se refere a uma forma farmacêutica opióide oral de liberação controlada, compreendendo pelo menos um opióide para a fabricação de um medicamento para o tratamento de pacientes com síndrome das pernas inquietas (SPI).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/07/2019
RPI 2530
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/03/2019
RPI 2513
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
28/08/2018
RPI 2486
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
19/09/2017
RPI 2437
Alteração de sede deferida
#25.7
18/11/2014
RPI 2289
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/12/2007
RPI 1926
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