Dados do pedido
Número
PI0509708Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2005003669 Patente concedida em 04/12/2018 e depois extinta em 16/05/2023. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
M. S. (pessoa física)
LU
NOVARTIS AG
CH
Inventores
D. F. (pessoa física)
IL
D. T. (pessoa física)
IL
M. E. (pessoa física)
IL
N. S. (pessoa física)
CH
S. M. (pessoa física)
DE
S. H. (pessoa física)
DE
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
04 08070.1 · 08/04/2004
GB
04 08076.8 · 08/04/2004
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO DE ESPUMA DE PIMECROLIMUS CONTENDO GLICOL DE HEXILENO, OPCIONALMENTE ÁLCOOL DE OLEIL, DIMETILISOSORBÍDEO E/OU TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA. A presente invenção refere-se a composições de espuma farmacêutica substancialmente livre de etanol e incluindo pimecrolimus em um veículo transportador incluindo uma mistura de solventes oleosos de quantidade de pelo menos 40% do peso total da composição e consistindo de: 1)hexileno glicol; ii) opcionalmente álcool de oleil; e iii) dimetilisosorbídeo e/ou triglicerídeos de cadeia média; e adicionalmente: iv) quando o álcool de oleil estiver ausente, água em uma quantidade menor que 25%; v) pelo menos um agente de consistência; vi) pelo menos um conservativo; e vii) pelo menos um surfactante/emulgador; e gás propelente para espumação; e opcionalmente outros excipientes convencionais. Eles são indicados para uso no tratamento de várias doenças de mucosa, unha, e pele humanas.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2717 de 31-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
16/05/2023
RPI 2732
#21.6
Referente à 18ª anuidade.
31/01/2023
RPI 2717
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
04/12/2018
RPI 2500
#9.1
16/10/2018
RPI 2493
#7.1
05/06/2018
RPI 2474
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2469 de 02/05/2018 por ter sido indevida.
15/05/2018
RPI 2471
#6.6.1
02/05/2018
RPI 2469
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
24/04/2018
RPI 2468
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
19/09/2017
RPI 2437
#25.1
25/02/2014
RPI 2251
#1.3
18/09/2007
RPI 1915
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