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Dado oficial do INPI

USO DE UM COMPOSTO PARA A FABRICAÇÃO DE UM MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE TUBERCULOSE LATENTE

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI0506400

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

08/12/2005

Publicação

29/08/2006

Andamento no INPI

  1. Depósito08/12/05
  2. Publicação29/08/06
  3. Exame
  4. Deferimento26/01/21
  5. Concessão06/04/21
  6. Extinto03/02/26

Patente concedida em 06/04/2021 e depois extinta em 03/02/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Janssen Pharmaceutica N.V.

BE

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Inventores

A. K. (pessoa física)

BE

K. A. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

04 078529.7 · 24/12/2004

EP

05 105008.6 · 08/06/2005

Resumo técnico

"TRATAMENTO DE TUBERCULOSE LATENTE". A presente invenção refere-se ao uso de um composto de fórmula (la) ou (lb) para a fabricação de um medicamento para o tratamento de tuberculose latente, em que o composto de fórmula (a) ou (lb) é um sal farmaceuticamente aceitável, uma amina quaternária, um N-óxido, uma forma tautomérica ou uma forma estereoquimicamente isomérica do mesmo, em que R^ 1^ é hidrogênio, halo, haloalquila, ciano, hidróxi, Ar, Het, alquila, alquilóxi, alquiltio, alquiloxialquila, alquiltioalquila, Ar-alquila ou di(Ar)alquila; p é 1, 2, 3 ou 4; R^ 2^ é hidrogênio, hidróxi, mercapto, alquilóxi, alquiloxialquilóxi, alquiltio, mono ou di(alquil)amino ou um radical de fórmula ; R^ 3^m é alquila, Ar, Ar-alquila, Het ou Het-alquila; q é zero, 1, 2, 3 ou 4; R^ 4^ e R^ 5^ cada um independentemente, são hidrogênio, alquila ou benzila; ou R^ 4^ e R^ 5^ podem ser considerados juntos incluindo o N ao qual eles estão ligados; R^ 6^ é hidrogênio, halo, haloalquila, hidróxi, Ar, alquila, alquilóxi, alquiltio, alquiloxialquila, alquiltioalquila, Ar-alquila ou di(Ar)alquila; ou dois radicais R^ 6^ vizinhos podem ser considerados juntos para formar um radical bivalente -CH=CH-CH=CH-; r é 1, 2, 3, 4 ou 5; R^ 7^ é hidrogênio, alquila, Ar ou Het; R^ 8^ é hidrogênio ou alquila; R^ 9^ é oxo; ou R^ 8^ e R^ 9^ juntos formam o radical =NCH=CH-.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2858 de 14-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

03/02/2026

RPI 2874

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

14/10/2025

RPI 2858

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/12/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 06/04/2021, observadas as condições legais

06/04/2021

RPI 2622

Deferimento

#9.1

26/01/2021

RPI 2612

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

29/09/2020

RPI 2595

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

23/06/2020

RPI 2581

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28/04/2020

RPI 2573

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

21/11/2018

RPI 2498

6.20

02/10/2018

RPI 2491

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada a classificação de A61P 31/06, C07D 215/22, C07D 215/36, C07D 215/48, C07D 401/06, C07D 401/12, C07D 405/04, C07D 405/06, C07D 409/04, C07D 409/06, C07D 471/04 e C07D 521/00 para C07D 215/22, A61P 31/06, C07D 215/36, C07D 215/48, C07D 401/06, C07D 401/12, C07D 405/04, C07D 405/06, C07D 409/04, C07D 409/06, C07D 471/04 e C07D 521/00.

12/09/2017

RPI 2436

Publicação do pedido de patente

#3.1

29/08/2006

RPI 1860

Pedido de patente depositado

#2.1

18/07/2006

RPI 1854

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