USO DE ESPINOSINA, OU DE UM DERIVADO OU SAL FISIOLOGICAMENTE ACEITÁVEL DA MESMA, NA PREPARAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROMOVER OU ACELERAR A CURA DE FERIMENTO EM UM SER HUMANO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2825 de 25-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/04/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2260 de 29/04/2014.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade. Pagar restauração.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3