16.3
Ref. RPI 2425 de 27/06/2017 quanto ao prazo de validade. Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
20/06/2023
RPI 2737