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Dado oficial do INPI

GRANULADOS DE GABAPENTINA, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE GABAPENTINA E COMPOSIÇÕES QUÍMICAS DE GABAPENTINA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2004053233

Dados do pedido

Número

PI0417420

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/12/2004

Publicação

06/03/2007

PCT

EP2004053233

Andamento no INPI

  1. Depósito02/12/04
  2. Publicação06/03/07
  3. Exame
  4. Deferimento02/03/21
  5. Concessão13/10/21
  6. Extinto27/01/26

Patente concedida em 13/10/2021 e depois extinta em 27/01/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ZAMBON GROUP S.P.A

IT

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Inventores

A. G. (pessoa física)

IT

L. R. (pessoa física)

IT

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

IT

MI2003A002399 · 09/12/2003

Resumo técnico

"PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO GABAPENTINA". Granulado de gabapentina obtido por granulação de gabapentina com PEG com um ponto de fusão compreendido entre 50 e 80 C a composições farmacêuticas que o contêm, como descrito.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2857 de 07-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

27/01/2026

RPI 2873

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

07/10/2025

RPI 2857

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2004, observadas as condições legais

13/10/2021

RPI 2649

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

02/03/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

11/08/2020

RPI 2588

Petição de recurso

#12.2

02/07/2019

RPI 2530

Indeferimento

#9.2

09/04/2019

RPI 2518

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/12/2018

RPI 2500

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

25/09/2018

RPI 2490

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

12/05/2015

RPI 2314

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

22/03/2011

RPI 2098

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

06/03/2007

RPI 1887

Monitoramento de patentes

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