Composição farmacêutica sólida, aplicável por via oral, seu processo de preparação, e uso de 5-cloro-n-({(5s)-2-oxo-3-[4-(3-oxo-4-morfolinil)-fenil]-1,3-oxazolidin-5-il}-metil)-2-tiofenocarboxamida

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Alteração de sede deferida

#25.7

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

204

Requerente da Nulidade: HYPERA S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]

205

Requerente da Nulidade: HYPERA S.A.@Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: HYPERA S.A. - petição nº870190010543 de 31/01/2019.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Fusão de: Bayer HealthCare AG

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3