FORMAS CRISTALINAS IV E V DE {2-[1-(3,5-BIS-TRIFLUOROMETILBENZIL)-5-PIRIDIN-4-IL-1H-[1,2,3]TRIAZOL-4-IL]-PIRIDIN-3-IL)-(2-CLOROFENIL)-METANONA, (2-CLOROFENIL)-[2-(2-HIDRÓXI-2-PIRIDIN-4-IL-VINIL)PIRIDIN-3-IL]METANONA, SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 09/07/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3.1 da RPI 2468 de 24/04/2018 em relação ao item 86 da mesma.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 1870 de 2006-11-07 em relação ao item (86) da mesma.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3