Anulação de publicação (variante)
#15.22
10/08/2021
RPI 2640
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO HCL DE CINACALCETO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2004026732
Dados do pedido
Número
PI0414254Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/09/2004
Publicação
07/11/2006
PCT
US2004026732 Andamento no INPI
- Depósito10/09/04
- Publicação07/11/06
- Exame
- Deferimento26/01/21
- Concessão02/03/21
- Em vigor10/09/24
Patente concedida em 02/03/2021 e em vigor até 10/09/2024. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/09/2024
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AMGEN INC.
US
Inventores
F. A. (pessoa física)
US
G. L. (pessoa física)
US
H. L. (pessoa física)
US
T. J. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/502,219 · 12/09/2003
Resumo técnico
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, MÉTODOS PARA FABRICAR UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PARA O TRATAMENTO DE PELO MENOS UMA DOENÇA E PARA CONTROLAR A TAXA DE DISSOLUÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO". A presente invenção diz respeito a uma composição farmacêutica que compreende uma quantidade terapeuticamente eficaz de um composto ativo receptor de cálcio e pelo menos um excipiente farmaceuticamente aceitável, em que a composição tem um perfil de dissolução controlado. A presente invenção ainda diz respeito a um método para fabricar a composição farmacêutica, bem como um método de tratar uma doença usando a composição farmacêutica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/09/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/03/2021, observadas as condições legais
02/03/2021
RPI 2617
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
26/01/2021
RPI 2612
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
13/10/2020
RPI 2597
Petição de recurso
#12.2
10/09/2019
RPI 2540
Indeferimento
#9.2
02/07/2019
RPI 2530
15.14
INPI-52400.210725/2017-51@Seção: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0214721-08.2017.4.02.5101@Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Apelado: AMGEN INC@Decisão: O trânsito em julgado do acórdão confirmando sentença desfavorável ao INPI.
25/06/2019
RPI 2529
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/02/2019
RPI 2509
15.14
INPI-52400.210725/2017-51 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n° 0214721-08.2017.4.02.5101@Autor: AMGEN INC. @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Decisão: EMENTA - Mandado de segurança impetrado com a finalidade de exigir que a autoridade impetrada inicie, no prazo de 60 (sessenta) dias, o exame de mérito da patente PI 0414254-3, com depósito efetuado via PCT há mais de mais de treze anos.Reconhecimento de demora excessiva e desarrazoada do INPI para praticar o ato, caracterizando violação dos artigos 5º, XXXIII, da CF, e 48 e 49, da Lei 9.784/99.Apelação desprovida.
22/01/2019
RPI 2507
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do item 72 - inventor da publicação 1.3 da RPI 1870 de 07/11/2006.
21/08/2018
RPI 2485
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/07/2018
RPI 2481
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
27/03/2018
RPI 2464
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/11/2017
RPI 2447
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
31/01/2017
RPI 2404
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
12/08/2014
RPI 2275
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/11/2006
RPI 1870
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