MOLÉCULA DE ANTICORPO ISOLADA PARA A IL-13 HUMANA, COMPOSIÇÃO, ÁCIDO NUCLÉICO ISOLADO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA MOLÉCULA DE ANTICORPO OU DOMÍNIO VH OU VL DE ANTICORPO, MÉTODO PARA PRODUZIR UM DOMÍNIO DE LIGAÇÃO DE ANTÍGENO DE ANTICORPO ESPECÍFICO PARA A IL-13 HUMANA, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA MOLÉCULA DE ANTICORPO QUE LIGA A IL-13 HUMANA, E USO DE UMA MOLÉCULA DE ANTICORPO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/07/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 22/04/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3